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Sudene discute perspectivas para o FNE 2013

Sexta, 13 de Julho de 2012 15:41
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Encontro contou com presença dos governadores da região Nordeste e do ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho


Por Paulo Jefferson P. Barreto

sudeneGovernadores do Nordeste se reuniram nesta sexta-feira (13) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho, com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Ferraro, e com o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luiz Gonzaga Paes Landim, para dar início à 15ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), em Fortaleza (CE). Na pauta das discussões, o principal assunto foi a alteração no programa de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para este ano e as perspectivas de financiamento para o ano de 2013.


Anualmente, o Banco do Nordeste elabora e submete ao Ministério da Integração Nacional e à Sudene, proposta de aplicação de recursos por meio da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a qual contempla, dentre outros aspectos, as estratégias de ação e os programas de financiamento, além dos planos estaduais de aplicação de recursos.


Durante o encontro desta sexta-feira, os governadores apresentaram e votaram as diretrizes e prioridades a serem observadas pelo FNE para 2012 e 2013. A discussão mais acalorada ficou por conta da votação da nova projeção para a distribuição dos recursos de financiamento por parte de beneficiário, passando o limite máximo para 30%. O impasse nas discussões se deu após a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, ter proposto a prorrogação das discussões para a próxima reunião do Condel, que será realizada em outubro na cidade de Salvador.


A proposta da governadora ganhou força após os representantes da Confederação da Agricultura e da Pecuária (CNA) defenderem a redução dos 30% propostos pelo BNB para 15%. Os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, no entanto, se mostram contra a ideia, propondo uma redução de 30% para 25%. Para o governador cearense, prorrogar a votação não é a melhor solução para o problema. “Temos que decidir isso hoje. A pior decisão é deixar essa discussão para ser votada em outubro. Muita coisa pode acontecer até lá. Pode ser que nem haja a reunião devido as eleições municipais deste ano.”


Provido de recursos federais, o FNE promove investimentos de longo prazo e capital de giro ou custeio. Embora os recursos estejam voltados para o desenvolvimento produtivo de pequenos e médios produtores, os financiamentos do fundo também se aplicam ao setor agropecuário, industrial e agroindustrial, além do turismo, comércio, serviços, cultura e a infraestrutura econômica da região.


Atualmente o Fundo está sob a tutela do Banco do Nordeste (BNB) e destina recursos do Governo Federal para mais de 1.990 municípios da região e do norte de Minas e do Espírito Santo. O FNE destina pelo menos metade dos recursos para a região semiárida, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (MG). Hoje, mais de 500 mil pessoas estão com pendências no Banco, situação que para o presidente interino do BNB, Paulo Ferraro, exige novos limites de financiamento, bem como a necessidade de se estabelecer um percentual mínimo de liquidação para as operações de empréstimo.

 

 

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