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Estudo aponta situação social do Ceará

Por Patricy Damasceno
Quarta, 01 de Fevereiro de 2012 11:13
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Taxa de desemprego no estado encontra-se em melhor situação do que no Brasil, diz pesquisa

 

Por Patricy Damasceno

 

populaoO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira (1) o estudo da situação social do Ceará. O documento aborda áreas de interesse das políticas sociais, como demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação.


 
O estudo busca suprir uma lacuna e complementa as tradicionais séries de análises desenvolvidas pala instituição na área social. São apresentados temas sociais, utilizando um conjunto de dados e informações para entender a evolução e o quadro atual da situação social vivida pela sociedade cearense.
 
Demografia
O Ceará possui cerca de 8,6 milhões de habitantes, o que representa 4,5% da população brasileira e 15,9% da nordestina. Mais de 22% da população cearense vive nas zonas rurais dos municípios.  Os idosos mostram forte queda na área rural e mantém estabilidade na área urbana. Esse efeito da migração rural-urbana ainda persiste como fenômeno social.


 
A fecundidade no estado apresenta uma trajetória de queda acentuada, o que significa que a população começara a decrescer em cerca de 30 anos.


 
Previdência
Dois indicadores são utilizados na previdência social. O primeiro fornece uma sinalização de como a população do Ceará vive de maneira mais precária que os demais cidadãos nordestinos e brasileiros, pois levando em conta a esperança de vida aos 60 anos (estimativa de quantos anos uma pessoa de 60 anos de idade ainda vai viver), um cearense, em 2001, tinha a expectativa de viver mais 19,1 anos, passando para 19,9 anos, em 2008. Para um brasileiro, essa projeção era de 20,5 anos em 2001 e de 21,3 anos em 2008 e, para um nordestino, de 19,5 anos em 2001 e 20,3 anos em 2008.


 
O segundo indicador é a cobertura da população idosa em relação aos benefícios previdenciários e assistenciais. Esse índice é mais atuante no estado, mostrando que apesar de a perspectiva da população cearense encontrar-se em condição mais vulnerável, há maior abrangência da atuação do Ceará na seguridade social. Leva-se em consideração que em 2001, enquanto 77,4% da população idosa do Brasil e 82,5% da nordestina eram cobertas pela previdência social, no estado, esse número era de 85,3%. Em 2009, os índices passaram a ser de 77,4%, 80,4% e 81,9%, respectivamente.


 
Em relação à população rural do Ceará, a cobertura em 2001 era de 94,3%, passando para 93,7% em 2009.


 
Renda, Pobreza e Desigualdade
Foi utilizado o indicador da renda domiciliar per capita, que contempla todas as fontes de renda que uma família pode possuir, dividido pela quantidade de componentes da família. O Brasil, que apresentava valor de R$ 511,5 em 2001, subiu para R$ 631,7 em 2009. No Ceará, esse indicador era de R$ 283,9 em 2001, elevando-se para R$ 383,2 em 2009. Foi um aumento satisfatório e melhor que o do Brasil, ao longo do período. Na zona rural, obteve-se um crescimento de 59,5%, passando de R$ 152,0 em 2001 para R$ 199,5 em 2009.


 
Apesar de as desigualdades de renda média diminuírem, a discrepância entre as magnitudes desses indicadores rurais e urbanos chama atenção. Por mais que se argumente que a economia das cidades é mais acentuada do que a rural, esses diferenciais muito grandes são desafiadores para as políticas sociais. Mesmo com melhor desempenho nos últimos anos, o Ceará ainda apresenta patamares muito inferiores aos nacionais, chegando a uma situação mais precária na zona rural.


 
Em relação à pobreza extrema, o estado apresenta tendência de queda, diminuindo de 22% em 2001 para 10,9% em 2009. Entretanto, a comparação com o Brasil demonstra ainda uma clara situação de desvantagem, pois os índices nacionais são de 10,5% e 5,2% para 2001 e 2009.


 
Saúde
A taxa de mortalidade infantil (mortes infantis por mil nascidos vivos) no Ceará tem diminuído, caindo de 35 em 2001 para 24,4 em 2007. O estado encontra-se em situação desfavorável ao contexto nacional, que apontava 26,3 em 2001 e passou para 20 em 2007.


 
A taxa de homicídio masculina (número de mortes por 100 mil habitantes) obteve um crescimento ao longo dos anos, subindo de 58,1 em 2001 para 83,5 em 2007. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007.


 
Seguridade
No Ceará, a parcela da renda correspondente à seguridade (26,2% em 2009) é superior à do Brasil (20,7% em 2009). Entre os moradores da zona rural, esses percentuais são ainda maiores: 46,3% no Ceará e 29,2% no Brasil. A evolução entre 2001 e 2009 mostra situações semelhantes para o estado e os contextos nacional e regional, uma elevação do indicador.


 
Trabalho e Renda do Trabalho
A taxa de desemprego no estado encontra-se em melhor situação do que no Brasil. Em 2001, ela era de 7,1%, tendo caído para 6,8% em 2009. Para o Brasil, apresentaram-se as taxas de 9,2% e 8,2%, respectivamente. Esse resultado se deve basicamente ao forte desempenho rural do Ceará.


 
Já o rendimento médio do trabalho no Ceará encontra-se em situação desfavorável, passando de R$ 590,0 em 2001 para 684,2 em 2002, em relação ao Brasil, que passou de 1.039,4 em 2001 para 1.116,3 em 2009. Na zona rural o problema é ainda mais acentuado, passando de R$ 238,1 em 2001 para R$ 313,1 em 2009.


 
Educação
O Ceará tem escolaridade, medida pela média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais, menor do que a nacional em todos os anos, de 2001 a 2009. No estado, essas médias são de 5 e 6,5 anos de estudo, enquanto, para o país, de 6,4 e 7,5 anos, respectivamente. Se considerarmos o crescimento de ponta a ponta no período, nota-se que o Ceará teve desempenho (31,4%) superior ao nacional (18,7%). Ainda assim, a população rural do Ceará encontrava-se, em 2009, com escolaridade muito baixa: 4,3 anos de estudo.


 
Observando-se a questão do analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, o Ceará apresenta padrões inferiores à nacional. Em 2001, 24,8% dos cearenses eram analfabetos e 12,4% dos brasileiros. Em 2009, apesar dos avanços, essa situação de desvantagem permaneceu: os analfabetos compunham 18,6% da população do Ceará, enquanto, no Brasil, eles representavam e 9,7% das pessoas.


 
A situação se torna ainda mais séria quando se focalizam os índices referentes às populações rurais do Ceará. Ainda que as tendências de queda tenham sido mais intensas nessas zonas, os patamares continuam alarmantes. A taxa de analfabetismo passou de 43%, em 2001, para 32%, em 2009.


 
Saneamento e Habitação
No Ceará, acessos adequados a abastecimento de água estão aquém da média nacional. Além disso, as disparidades entre as áreas rurais e urbanas revelam desigualdades ainda preocupantes. Durante o período em questão, a água encanada no Brasil aumentou sua cobertura, passando de 81,4%, em 2001, para 87,7%, em 2009. As diferenças, apesar de diminuírem no período, ainda são elevadas, onde cerca de 20% da população cearense continuava sem esse atendimento em 2009. Esse baixo valor médio deve-se basicamente à zona rural, onde o percentual de cobertura era de 53,7% em 2009.


 
Outro importante indicador de qualidade dos serviços públicos de saneamento é o esgotamento sanitário dos banheiros do domicílio. Apenas 7% da população rural cearense vivia em domicílios com esgotamento adequado, em 2009. Enquanto isso, na área urbana, 43,3% já tinham esgotamento adequado, contra uma média nacional de 66,9%.


 
Com relação à energia elétrica, o Ceará estava quase atingindo, em 2009, a média brasileira. Este serviço está caminhando para a universalização, mas, na área rural do Ceará, 4% da população ainda está no escuro.


 
Cultura
Os indicadores selecionados de acesso a bens culturais mostram, em geral, diferenças expressivas. No Ceará, as diferenças entre os espaços rurais e urbanos são ainda mais acentuadas.


 
O acesso a telefone celular no Brasil encontra-se em plena ascensão. Em 2001, a posse de celular, por pelo menos um morador do domicílio, atingia a cifra de 31%. Esta cobertura subiu para 81,1%, em 2009. A trajetória do Ceará segue de perto a nacional, chegando, em 2009, à cobertura de 76,8%.
 


No Ceará, ainda há fortes desigualdades de cobertura entre as zonas urbanas e as rurais. No caso da população rural, apenas 54,4% dos domicílios dispõem de telefone celular. Os demais 45,6% ainda vivem, pois, uma restrição de comunicação.


 
Com relação ao acesso à internet, é plausível afirmar que esse item ainda pode ser considerado um “luxo”, mesmo em nível nacional, pois apenas 28,1% da população brasileira o possuíam em 2009. Apesar da velocidade de expansão do seu acesso nos últimos anos, a população rural está praticamente alijada desse processo. A diferença para com o Ceará é intensa, pois a internet no domicílio ainda é um evento raro, sendo a taxa de acesso de 15,9% para a população urbana e, para a rural, o acesso ainda é praticamente nulo.

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