Programa contribuirá para o sucesso na meta nacional de erradicação da miséria
A despeito da ascensão econômica de 53 milhões de brasileiros desde 2003, o País ainda tem cerca de 17 milhões de pessoas vivendo na pobreza. Felizmente, surgem boas perspectivas para promover a inclusão social desse contingente de pessoas, a partir da Estratégia de Parceria do Banco Mundial (BIRD) para o período 2012/2015.O novo projeto de cooperação, pouco difundido pela imprensa, é sinérgico com o programa de erradicação da extrema pobreza Brasil sem Miséria, cujo objetivo é melhorar as oportunidades socioeconômicas das famílias mais vulneráveis.
O foco prioritário é o Nordeste, onde vivem 59% dos extremamente pobres. Também estão previstos investimentos para reduzir a desigualdade em outras regiões e melhorar algumas questões transversais, como a de gênero, por exemplo.
Nos anos de 2012 e 2013, a Estratégia de Parceria prevê investimentos de até US$ 5,8 bilhões em novos financiamentos diretos aos governos Federal, estaduais e municipais. Também estão previstos US$ 2 bilhões em empréstimos a empresas, por parte da International Finance Corporation (IFC), braço do Grupo Banco Mundial para o setor privado. Em 2011, o Brasil já tivera o maior programa de novos negócios e mobilização da IFC em todo o mundo.
Segundo o próprio BIRD, os objetivos prioritários até 2015 são os seguintes: melhorar a qualidade e a cobertura dos serviços para a população de baixa renda, incluindo apoio para o acesso de crianças pobres à pré-escola; aumentar a qualidade e o alcance do sistema de saúde da família; apoio para a expansão da moradia de baixa renda; promover o desenvolvimento econômico e social regional, especialmente ajudando a reduzir a desigualdade entre o Nordeste e as regiões mais ricas do País. Isso inclui a ampliação dos serviços de tratamento de esgoto de 70% para 75% das moradias e investimentos para aumentar a competitividade em transportes e energia limpa.
A nova estratégia ancora-se nos preceitos da sustentabilidade. Prevê a melhoria da gestão dos recursos naturais, incluindo apoio à redução das emissões de carbono na agricultura em pelo menos 100 milhões de toneladas anuais e a expansão das áreas sob proteção ambiental em 15 milhões de hectares, além da prevenção e resistência a desastres naturais. Contempla, ainda, a melhoria da eficiência dos investimentos, inclusive por meio de mecanismos como as parcerias público-privadas.
Esse programa de cooperação contribuirá muito para o sucesso na meta nacional de erradicação da miséria, que vem avançando muito nos últimos anos. A inclusão social e a ascensão socioeconômica de milhões de brasileiros, além de responder aos preceitos do capitalismo democrático, é um dos fatores que mais têm possibilitado que superemos as crises internacionais e mantenhamos aquecido o mercado interno.
*Antoninho Marmo Trevisan é o presidente da Trevisan Escola deNegócios, membro do Conselho Superior do MBC (Movimento Brasil Competitivo) e do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República).
