O que é CFOP? No mundo jurídico, existem muitas burocracias que, na grande maioria das vezes, é um grande fardo na vida dos cidadãos comuns. Pensando nisso, neste artigo você vai entender tudo sobre o CFOP, o que é, para que serve, como aplicar, a tabela CFOP e muito mais. Vamos lá!
O que é CFOP?
Em resumo, é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. Embora pouca gente saiba, esse código é fundamental para segmentar cada operação por categorias, assim que a nota fiscal é emitida.
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Para que serve?
Atualmente, o CFOP segmenta as operações em 4 tipos, tudo para a realização de compra e venda ficarem de fácil compreensão para a Receita Federal, facilitando também a vida do empreendedor.
Tipos de operações:
- Nota de Entrada;
- Nota de Saída;
- Região;
- Natureza da Operação.
Dependendo do Código emitido, a tributação é fixada automaticamente de acordo com a movimentação financeira. Além das 4 categorias de segmentação, a mesma possui 4 dígitos, cada um com uma função específica.
Neste caso, o primeiro dígito é referente a região. Como assim? Se o primeiro dígito for 1, a operação foi feita dentro do estado, caso seja 2, fora do estado.
Quando falamos sobre os outros dígitos, todos os 3 são ligados diretamente a finalidade e o tipo do produto. Lembrando-que, também é aplicado para serviços.
Como Aplicar?
Hoje em dia, para aplicar é importante que você se atente às regras mencionadas acima, pois, dessa forma, fica muito mais fácil a compreensão. Entretanto, além da regra do 1 e 2, existem outras.
O CFOP possui entradas e saídas. Sendo assim, você precisa prestar atenção, principalmente no primeiro número do código. Neste caso, 1, 2 e 3 para as entradas e 5, 6 e 7 para as saídas.
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Tabela CFOP
Ficou confuso? Provavelmente sim! Como citado anteriormente, esses números são utilizados para facilitar a vida da Receita Federal, porém, à primeira vista, é um fardo na vida de qualquer empreendedor, de pequeno, médio e grande porte.
Todavia, felizmente, para quem não conseguiu compreender os números do CFOP, a própria Receita Federal disponibiliza uma tabela completa para você com o que significa cada número, a descrição do mesmo e ainda a Origem e seu Destino.
Confira os valores abaixo:
CFOP de Entrada
Como mencionado anteriormente, o CFOP de Entrada deve sempre começar com 1, 2 ou 3, dependendo da situação. Veja o exemplo abaixo:
- 1.000 =Entrada/Compra de Serviço ou Produtos do próprio estado;
- 2.000 = Entrada/Compra de Serviço ou Produtos de outro estado dentro do Brasil;
- 3.000 = Entrada/Compra de Serviço ou Produtos do Exterior.
CFOP de Saída
Quando falamos sobre as CFOP de saída, elas são identificadas como de entrada. Sendo assim, o número 1 da Entrada corresponde ao número 5 da CFOP de Saída.
Porém, embora sigam a mesma lógica, a emitente da nota é a pessoa que vendeu ou prestou o serviço.
Em outras palavras, a de Entrada corresponde a compras feitas pela empresa, tanto de produtos, como de serviços. Já o código de saída corresponde às vendas que a empresa fez.